O Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia, em atuação perante o STJ, firma entendimento no sentido de que para a configuração de Sociedade de Fato é necessária a comprovação de existência de patrimônio adquirido pelo esforço comum. Abaixo segue notícia do site do STJ que detalha o caso: “DECISÃO Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de …

Em caso emblemático, o Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia, perante o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, impediu a demolição de prédios situados ao redor do Aeroclube de João Pessoa. Tal decisão serve de referência para casos semelhantes em todo o Brasil. Abaixo segue a notícia publicada no Correio da Paraíba: “Quinta, 7 de Outubro de 2010 – 18h08 Justiça …

No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia conseguiu importante vitório, especificamente no caso do Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, nos autos da Correição 1113/2010, na qual foi determinada a instauração de Procedimento Avocatório. A defesa sustentou que os Membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba estariam com a …

Em memorável atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral, o Queiroga, Vieira & Queiroz Advocacia atuou no Mandado de Segurança 53974, obtendo êxito, conforme notícia veiculada pela Folha de São Paulo: “30/03/2011 – 12h26 TSE suspende eleições suplementares em Marcação (PB) Publicidade DE SÃO PAULO O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio suspendeu a eleição suplementar no município de …